Em 1959, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma declaração com 10 princípios dos direitos das crianças para garantir que elas fossem protegidas. Vamos relembrá-los neste 12 de outubro?
- Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, devem ter os direitos garantidos.
- A criança será protegida e terá direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social adequados.
- Crianças têm direito a nome e nacionalidade.
- Toda criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica.
- Toda criança portadora de necessidades especiais terá direito a tratamento, educação e cuidados especiais.
- Toda criança precisa de amor e compreensão.
- Toda criança terá direito a receber educação, que será gratuita pelo menos no grau primário.
- Toda criança estará, em qualquer circunstância, entre os primeiros a receber proteção e socorro.
- A criança será protegida contra qualquer crueldade e exploração.
- Toda criança terá proteção contra atos de discriminação.
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