Confira as últimas notícias publicadas
Saiba o que mudou na aposentadoria por idade do servidor público, após a reforma da Previdência
A reforma da Previdência, aprovada em novembro do ano passado, mudou as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença. Servidores públicos federais foram alcançados pela reforma; enquanto, servidores estaduais e municipais ficaram de fora. De acordo com a nova regra para aposentadoria dos servidores federais, a… Leia Mais
Confira as principais dúvidas sobre a Lei que possibilita acordos de redução de jornada e salário
A Medida Provisória 936 foi convertida na Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, possibilitando às empresas realizar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão de contratos de trabalho. O objetivo é preservar o emprego e… Leia Mais
Confira alguns direitos dos idosos que nem todo mundo conhece
O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, foi criado para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. De modo geral, o estatuto estabelece a obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público em assegurar ao idoso, a efetivação… Leia Mais
