Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. No ano passado, o reajuste tinha sido de 4,48%. Com isso, o teto do INSS, valor máximo pago pelo instituto, deve subir de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. O índice usado para reajustar os benefícios… Leia Mais

O trabalhador adquire direito a férias após cada período de 12 meses (período aquisitivo) de vigência do contrato de trabalho. Após o primeiro ano de trabalho, inicia-se a contagem do período de concessão das férias (período concessivo). É importante lembrar que, a escolha do período depende da concordância do empregador, que pode definir as escalas… Leia Mais

Sim. Dra Cíntia N. Rosa, advogada especialista em direito previdenciário, explica que o período em que ocorreu o recebimento da aposentadoria por invalidez, ou até mesmo de um auxílio-doença, poderá ser computado como tempo de contribuição para ser utilizado na aposentadoria futuramente. Vale lembrar que, apesar de ser possível essa contagem, a lei exige que… Leia Mais